Aquela pergunta que qualquer profissional gostava de conseguir responder de forma simples e rápida e que qualquer cliente gostava de ver respondida logo na primeira reunião, correcto?
Diria que este é um tema que suscita interesse, não só a clientes, como a muitos profissionais de arquitetura que entram no mercado de trabalho e não têm qualquer valor de referência.
Mas como sabem, em Portugal não existem tabelas, nem fórmulas mágicas para o cálculo, tanto dos honorários de um arquiteto como do custo de uma obra.
Embora no passado tenham sido aprovadas pelo governo algumas regras para o cálculo de honorários de autores de projetos, primeiro em 1940 (RCHAP) e depois em 1972 (ICHPOP) (este último referia-se mais especificamente a projetos de obras públicas e substituiu o anterior, mas ambos tinham como base o método de cálculo através de uma percentagem do valor da obra), desde 2003 passou a ser proibida a fixação de tabelas de preços por parte das associações profissionais, devido essencialmente à livre circulação de pessoas e bens no espaço comunitário europeu e também à livre concorrência de mercados.
Por isso, neste momento em Portugal, os profissionais de arquitetura são livres de estabelecer os honorários a aplicar pela prestação dos seus serviços, mas muitos ainda utilizam o método referido anteriormente. Ou seja, fazem uma estimativa do custo da obra, baseada no valor médio de construção (ou reabilitação) por m2 que é posteriormente multiplicado pela área de construção, e depois consideram uma percentagem desse valor para o custo do projeto de arquitetura. Essa percentagem varia normalmente entre os 3 e os 12%, consoante a dimensão e uso do objeto arquitetónico, bem como a sua localização e fases de projeto consideradas.
Também há quem prefira aplicar mais do que um método de cálculo e, para além de basear os seus honorários no custo da obra, também considera o tempo estimado para o desenvolvimento do projeto.
Mas vamos lá tentar perceber melhor quais são os principais métodos de cálculo de honorários para serviços de arquitetura utilizados em Portugal.
A Ordem dos Arquitectos refere os seguintes:
1. Remuneração em função do tempo gasto
- Neste caso, não é possível determinar um valor antes do projeto estar finalizado, pois só é possível calcular os honorários após o apuramento das horas gastas.
2. Remuneração em função do tempo estimado
- Aqui faz-se uma previsão do tempo de duração do projeto e calcula-se um valor fixo ficando previamente acordado que o mesmo não irá sofrer alterações. No entanto, por si só pode não ser a melhor alternativa, pois é muito difícil prever a duração de um projecto, sendo que esse tempo depende dos vários envolvidos e não apenas do arquitecto.
3. Remuneração em função da área de construção
- Neste método é fixado um valor consoante a área de construção que é depois ajustado de acordo com a dimensão final da obra.
4. Remuneração por percentagem
- Aqui define-se como valor dos honorários uma percentagem do custo da obra. A percentagem é baseada em registos estatísticos do próprio arquitecto ou em dados estatísticos de entidades independentes. O valor pode ser posteriormente acertado na fase final, após a determinação do real custo da obra.
5. Remuneração por percentagem fixa
- Neste caso, os honorários são calculados através de uma percentagem fixa do valor da obra, não tendo em conta parâmetros como a complexidade da obra, o método de construção ou dimensão da mesma, entre outros.
6. Remuneração por montante fixo
Por fim, neste método é considerado um montante fixo cujo cálculo é muitas vezes feito através de um ou mais dos métodos referidos anteriormente.
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Como já devem ter percebido, a verdade é que não existe mesmo uma regra, por isso tudo é válido.
No meu caso, pesquisei bastante até encontrar uma fórmula que me fizesse sentido e que, apesar de tudo, continuo a adaptar e atualizar constantemente. Mas diria que o método que me faz mais sentido até ao momento é considerar um montante fixo que é apurado consoante o custo da obra e o tempo estimado para a elaboração do projecto.
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E que tal fazermos um exercício?
Temos, por exemplo, um apartamento de 100m2 para reabilitar em Lisboa. Nesse caso qual poderia ser o valor do projecto de arquitectura? E qual a estimativa para o custo da obra?
Seguindo o método 4 de remuneração por percentagem, definimos a seguinte fórmula:
Honorários = P x (custo de construção por m2 x área do imóvel)
Sendo que P é a percentagem do valor da obra que pode variar entre 3 a 12%, como referi anteriormente. Quanto maior a dimensão da obra, menor a percentagem. Esta percentagem pode ser definida de acordo com que fizer mais sentido ao profissional, pois deve ser visto caso a caso.
O custo de construção ou, neste caso, de reabilitação pode ser consultado na plataforma que a OA criou para o efeito através do simulador do custo da obra. Neste caso, o valor médio por m2 apurado é 626,22€, sendo que o valor da obra seria então 62 622,22€.
Digamos que neste caso escolhemos aplicar uma percentagem 10%.
Assim, teríamos o seguinte resultado:
Honorários = 0,10 x 62622,22 = 6262,22€
E que serviços estão considerados neste valor? Todos? Diria que sim, que estão incluídas todas as fases de projeto, desde o programa base, passando pelo estudo prévio, projeto de licenciamento e, posteriormente, o de execução, bem como o acompanhamento e apoio técnico à implementação da solução proposta. Esse acompanhamento, no caso de ter de ser presencial, dependendo da distância ao local da obra, pode ter de ser cobrado à parte, mas depende sempre do que for previamente acordado.
Agora, queremos confirmar se este valor encaixa no custo mínimo/aceitável por hora de trabalho?
Podemos estimar quanto tempo iremos dedicar a este projeto e apurar o valor por hora. O valor por hora praticado em Portugal pode variar tanto ao ponto de andar entre os 8 e os 40€, por isso vamos considerar um valor médio de 20€.
Digamos que vamos dedicar cerca de 4h por dia durante 3 meses a este projecto. Isto daria um total de 252 horas, que multiplicando pela hora que definimos anteriormente daria um total de 5040€. Aqui devemos considerar sempre, para além do nosso trabalho, todos os custos que temos, tendo em conta a dimensão da nossa estrutura e recurso que serão utilizados no decorrer deste projeto.
Por outro lado, também pode ser feito um ajuste de acordo com a exigência e as fases do projecto, mas a verdade é que esta estimativa de tempo só é possível quando já temos alguma experiência em que podemos basear este cálculo.
Mas se se está a perguntar o seguinte: E se eu só tivesse 30 000€ para investir nessa obra?
Nesse caso, poderia considerar 10% para o custo do projecto, ou seja, 3000€, mas para ser sustentável, provavelmente o arquiteto teria de reduzir o número de horas a dedicar a projeto, correcto? Por isso, acho mesmo importante ter em conta não só o custo da obra, mas também a complexidade do projeto, o tempo estimado, a localização, etc. Devem ser vários os parâmetros e fatores a considerar, sempre. Para que seja justo tanto para o cliente, como para o profissional. Afinal de contas, um trabalho pago de forma justa, no final traz sempre melhores resultados e clientes mais satisfeitos!
Em resumo, não havendo uma regra imposta para o cálculo de honorários, os mesmos podem ser apurados da forma que fizer mais sentido ao arquiteto. No entanto, há metodologias mais comuns e que lhe podem dar uma ideia de como calcular ou ter uma ideia de valores. O melhor será pedir um orçamento e transmitir todas as expectativas, revelando os valores que tem disponíveis e que o deixam confortável. Tudo isto é sempre muito relativo e varia de acordo com a situação.
Deixo alguns links úteis e com mais informação sobre o tema:
> Cadernos Técnicos - Honorários
> Cadernos Técnicos - Profissão
Espero ter ajudado.